Em artigo publicado no jornal O Globo de 25 de abril, a pedagoga Cleonice Dias e Mariana Dias, pesquisadora do Ibase, defendem a qualificação do debate sobre a remoção de partes de favelas que estão em área de risco e resgatam um pouco da história das ações governamentais "provisórias" que acabaram se tornando precariamente permanentes.
Não é apenas preconceitoMariana Dias e Cleonice Dias*
Chamar a resistência à remoção de "preconceito”, conforme feito no editorial do jornal O Globo de 09/04/2010 (“Fim do preconceito contra remoção”), é reduzir uma questão complexa demais ao nada. É verdade que ninguém deveria morar sobre lixões, mas o mais urgente a ser feito é criar políticas públicas consistentes e de qualidade, para que se rompa de uma vez por todas com a lógica de “obra de pobre” – vide as casas recentemente construídas pelo PAC e que já apresentam problemas de rachaduras e infiltrações.
É assustador assistir o prefeito Eduardo Paes publicar um decreto que autoriza o que movimentos sociais levaram décadas para tornar ilegal: as remoções. E esta prática não foi proibida por pura demagogia, mas porque provou-se ineficaz e cruel. Vale lembrar, inclusive, que o Brasil é signatário de diversos acordos internacionais que condenam a remoção.
Favela é cidade, e o surgimento de programas de urbanização foi o início deste reconhecimento. A necessidade imposta por tratados internacionais fez com que governos passassem a investir em obras estruturantes em favelas, em sua maioria com foco em acessibilidade. O problema é que estas obras de urbanização logo foram engolidas pelo crescimento das favelas, já que a presença do estado nestas áreas sempre foi descontinuada e de péssima qualidade.
Quando tantas famílias são arrasadas em consequência da falta de política habitacional, a causa da tragédia torna-se óbvia e sua resolução prova-se mais uma vez urgente. A matemática é lógica: se a média de natalidade na favela não está aumentando, por que o crescimento das favelas é maior que o crescimento da “cidade formal”? Porque não há alternativas para moradia para pobres e a demanda se acumula. Famílias não optam por morar em área de risco porque são suicídas, mas porque não têm escolha.
E agora, após as mortes já terem lamentavelmente ocorrido, a prefeitura do Rio está derrubando casas e retirando moradores de supostas áreas de risco para instalá-los em abrigos provisórios ou em casas populares localizadas em áreas distantes da cidade, sem transporte público satisfatório.
O receio é que de abrigos provisórios as favelas já estão cheias... Historicamente, o governo nunca voltou para concluir essas ações e, assim, o provisório transforma-se no precário permanente. Para citar apenas dois exemplos dentre tantos, na Cidade de Deus existe uma favela chamada "Triagem". O nome se origina do fato de que a favela surgiu a partir de “casas de triagem”, ou seja, provisórias, com apenas 12m², construídas nos anos 60, mas que são habitadas até hoje. No Complexo de Manguinhos, há uma favela conhecida como CHP2. O que a sigla significa? Centro Habitacional Provisório 2, também construído pelo governo Lacerda.
Segundo estudos da própria prefeitura, menos de 5% dos mais de 1 milhão de habitantes das favelas cariocas vivem em "áreas de risco". É da realocação desta pequena parcela da população moradora de favelas para moradias dignas que o poder público deveria ter cuidado muito antes da tragédia acontecer. Mas em vez disso, a prefeitura parece optar por desocupar terrenos valorizados para cedê-los à especulação imobiliária, como já anunciou que fará na Zona Oeste.
Ninguém defende que áreas de risco sejam ocupadas, mas aproveitar o apoio da opinião pública para realizar o sonho de “limpar a cidade” é casuísmo e oportunismo cafajeste. Somos contra a remoção sim. E somos especialmente contra a campanha reducionista que tenta convencer a sociedade de que ou você é a favor da remoção ou é contra a vida de milhares de pessoas que vivem em favelas.
Estas ações repetem a mesma falta de respeito que levou à remoção indiscriminada de favelas no Rio de Janeiro na década de 60. São os mesmos interesses travestidos de modernos. A situação é cada vez mais séria, e quem mais sofre é o crescente número de trabalhadores que tem na favela sua única alternativa de vida.
*Mariana Dias é pesquisadora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e Cleonice Dias é pedagoga e morou em Cidade de Deus por 33 anos.
|
