Matéria publicada na revista Caros Amigos do último mês de fevereiro retratou os sentimentos de moradores do Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha, favelas sob intervenção do PAC no Rio de Janeiro.
Marcelo Salles (Caros Amigos)*
Colaborou Eduardo Sá.
Esquina da Estrada do Itararé com a Avenida Central, Zona Norte do Rio de Janeiro. Estamos na subida do Morro do Alemão e faz um calor insuportável no antepenúltimo dia de 2009. Ainda nem começamos a subir a Serra da Misericórdia e a camisa já está ensopada de suor. A paisagem não mudou nos últimos anos e o principal cartão de visitas da favela vem na forma de um profundo contraste visual: do lado esquerdo, lixo de todo tipo, empilhado, jogado de qualquer jeito no chão, à espera que um dia alguém venha, finalmente, recolhê-lo; do lado oposto, uma preciosidade: artistas locais cobriram um muro – mais ou menos três metros de altura por quatro de comprimento – com uma inteligente charge que critica a manipulação da mídia.
Eu e Eduardo Sá viemos aqui para visitar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e saber o que os moradores estão achando. Além do Complexo do Alemão, a reportagem foi até a Rocinha e Manguinhos, favelas que reúnem, juntas, cerca de 500 mil pessoas e estão sendo alvo de investimentos gigantescos, na ordem de R$ 1 bilhão, a maior parte injetada pelo governo federal. É a maior intervenção da história feita pelo Estado na infraestrutura dos espaços populares do Rio.
Ouvimos, no total 300 moradores, cem em cada favela. Procuramos equilibrar as entrevistas entre jovens, adultos e idosos, assim como variando o sexo. Também tivemos o cuidado de ouvir as pessoas em diferentes pontos das comunidades, de modo a garantir maior diversidade de opiniões. O resultado foi o seguinte: o PAC tem uma aprovação média de 81% dos moradores dessas três favelas. No Alemão, 81 pessoas manifestaram-se a favor da realização das obra e 19 foram contra. Na Rocinha, 85 x 15; em Manguinhos, 77 x 23.
A boa receptividade às obras do PAC pode ser melhor entendida à medida em que se caminha pelas favelas. No Complexo do Alemão, por exemplo, não há hospitais, creches, bibliotecas, livrarias, teatros ou cinemas. Apenas três escolas atendem os 200 mil moradores, que se dividem em doze favelas; o saneamento básico é escasso e em vários trechos o esgoto corre a céu aberto. Num dos pontos que visitamos, o cheiro é indescritível. Ali, debaixo de uma grande pedra, a água corre imunda, repleta de sacos plásticos, pacotes de biscoito, restos de comida. Moradores reclamam que tanto lixo atrai, além de baratas, ratos e lacraias.
Uma senhora tenta, em vão, desobstruir a passagem da água com uma vassoura velha, que se parte em duas. Vestindo uma saia rasgada, de cor escura, e uma camisa rosa e branca da Hello Kitty, suas costas estão sujas o suficiente para se confundirem com a cor dos degraus da escada que percorre a comunidade – aqui o limo e a lama já cobriram o cimento, revelando que o “córrego” já faz parte da paisagem há um bom tempo. Antes de sairmos ela reclama que o PAC não chegou ali.
Por outro lado, apesar do largo apoio às obras, os moradores dos três conjuntos habitacionais (Alemão, Rocinha e Manguinhos) fizeram uma série de críticas à maneira como as intervenções estão sendo tocadas. As principais reclamações são com relação às constantes e prolongadas quedas de energia elétrica – há quem tenha ficado até cinco dias sem luz –, falta de água e os famigerados despejos. Esses, conduzidos pelo governo estadual, seguem a velha lógica da pressão psicológica. “Diarreia, alterações na pressão arterial, distúrbios psiquiátricos, descontrole emocional e até suicídio” são as consequências identificadas por Wagner Souza, agente de saúde que atua na região pelo Programa de Saúde da Família. Vários moradores comentaram o despreparo para lidar com as pessoas que precisam ser remanejadas de suas casas. Essa função está a cargo da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro (EMOP), cujo objetivo é abrir o caminho para os tratores do Consórcio Rio Melhor, compostos por Odebrecht, OAS e Delta. O presidente da EMOP, Ícaro Moreno Júnior, declarou: “Agimos de forma extremamente democrática, num trabalho de convencimento feito por equipes especializadas de Diagnóstico Social, para obter a compreensão da população atingida”.
“O morador está sendo tratado como um estorvo”, disse D. Emília, uma pequena comerciante. Sua venda está há 19 anos na metade da Av. Central, no Morro do Alemão. Ela disse que o valor do ponto não está sendo considerado. Seu imóvel, de pé, contrasta com os restos das casas derrubadas para o alargamento da via. “Não estou com pressa”, diz ela, mal conseguindo disfarçar o incômodo com a pressão para que saia. Ela também opinou a respeito das intervenções, discordando da prioridade definida pelo governo. “Devia jogar o dinheiro do teleférico nos hospitais. Outro dia no Getúlio Vargas (hospital de referência mais próximo) não tinha nem seringa pra dar injeção”. A essa crítica se somam outras, como a de David da Silva, que também criticou a prioridade dada ao teleférico. David, que é um dos coordenadores do Instituto Raízes em Movimento, organização fundada e dirigida por pesquisadores que vivem no Alemão e que atua há dez anos na região, comentou que um belo dia acordou com uma retroescavadeira na sua porta. Estava demolindo uma casa vizinha e levantou enorme quantidade de poeira, prejudicando a filha, que sofre de problemas respiratórios. “Tinham que ter avisado com antecedência”, ponderou.
No Alemão, as obras do PAC preveem a construção de três centros culturais – um para artes cênicas, outro para artes visuais e o terceiro ligado à educação. Haverá um centro de referência para a juventude, uma escola de ensino médio, uma creche, um centro de saúde, um centro poliesportivo e as unidades habitacionais. A obra principal será o teleférico – já em estágio avançado –, que terá cinco estações e fará a ligação entre as diversas favelas que ocupam a Serra da Misericórdia. Uma agência de emprego já foi inaugurada e alguns prédios já foram entregues aos moradores.
Manguinhos
No dia 21 de dezembro do ano passado foram inauguradas algumas obras do PAC em Manguinhos, com a presença do presidente Lula, de ministros, do governador e do prefeito do Rio de Janeiro. Das quinze favelas que compõem o complexo, onze serão beneficiadas pelas intervenções. A maior parte está concentrada na Av. Dom Hélder
Câmara, no Depósito de Suprimentos do Exército, que estava desativado, e onde foi construído um conjunto habitacional com cinco blocos de quatro andares cada e apartamentos de dois quartos. Para os moradores, a prioridade é que os primeiros andares sejam destinados aos idosos e portadores de deficiências, em função da ausência de elevadores. Lá estão sendo realocadas pessoas das comunidades Embratel e Mandela de Pedra que tiveram suas casas derrubadas por estarem em área de risco ou no caminho da construção de novas vias de acesso.
Ao entrarem nos apartamentos inaugurados, alguns moradores criticaram o tamanho das unidades. Ao contrário do que foi divulgado, 42m², alguns afirmam que os apartamentos têm algo em torno de 30m². Uma senhora se queixou: “Onde vamos estender as roupas?”. Teve morador que disse que com esse tamanho as pessoas não terão espaço para intimidade, e assim a população pobre não aumenta. A casa-modelo que foi apresentada no início do projeto, que ficava na entrada do conjunto, foi demolida. Por outro lado, para as pessoas que moravam em casas de palafita na beira dos rios, como acontece na Mandela de Pedra, trata-se de uma melhoria de vida considerável.
Além das moradias, também já foram entregues uma unidade de saúde, uma escola estadual, um parque aquático, quadras poliesportivas, uma biblioteca pública multifuncional, um Centro de Geração de Renda, o Centro de Apoio Jurídico e o Centro de Referência d a Juventude. As três creches em construção, uma delas pronta, mas não inaugurada, também se encontram espalhadas nos arredores do Complexo de Manguinhos. Segundo o professor de geografia dessa escola estadual, Gilson Alves, morador e integrante da Comissão de Moradores da comunidade Vila Turismo, o novo espaço já beneficia muitos jovens com seus três turnos para os ensinos fundamental e médio. Mas Gilson tem várias críticas ao PAC, principalmente no que diz respeito à ineficiência na aplicação das verbas e na realização das obras em relação ao que foi proposto no início do projeto.
Comerciantes de Manguinhos criticaram as obras do PAC, principalmente devido aos critérios de avaliação do governo – que não levam em conta o tempo do ponto no local. É o caso de Luiz Fernando, no Parque João Goulart, que está negociando para não perder sua venda por um valor que não compensa. O projeto inicial do PAC anuncia áreas para o comércio popular, mas até agora muitos comerciantes não têm nenhuma informação a respeito.
Quanto à saúde, muitos moradores se queixam da falta de médicos na unidade de saúde recém inaugurada, que é uma das maiores no estado. A instalação, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, está equipada com consultórios de pediatria, clínica médica e odontológica, farmácia, laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, sutura, medicação e nebulização, além de 24 leitos. A reportagem testemunhou um pai saindo com o filho no colo sem atendimento, às 20h, por falta de pediatras.
A obra principal será a elevação da via férrea que corta a comunidade ao meio: a mão dupla da Av. Leopoldo Bulhões será divida em duas pista, para a construção de um Parque Metropolitano com áreas de lazer por debaixo dos trilhos entre a Av. Leopoldo Bulhões e a Rua Uranos. Outros serviços, como asfaltamento das ruas e saneamento, também estão em andamento. A principal crítica dos moradores foi a instalação dos esgotos, que reaproveitou o sistema de água construído pelos moradores na formação da comunidade: vai tudo para o mesmo lugar, exceto os rios que também estão em obras. Quando chove, disseram, continua entupindo tudo. Moradores que trabalham em obras apontaram inadequações no projeto, como a utilização de canos pequenos, o que deverá apenas postergar os problemas.
A falta de informação e diálogo foi constante nos relatos, pois muitos não sabem o que vai acontecer, apesar do Comitê de Acompanhamento das Obras criado pelo governo com algumas lideranças locais se reunir com freqüência; para alguns, é um instrumento de cooptação, chapa branca. Algumas comunidades estão articuladas, criaram Comissões de Moradores, além das associações, todas as terças se reúnem na Fundação Oswaldo Cruz, vizinha de Manguinhos, para debater o PAC.
Para muitos, pior não poderia ficar, já que Manguinhos nunca foi alvo de políticas públicas. O principal elogio foi à geração de empregos – o PAC empregou cerca de duas mil pessoas nas obras, com remuneração entre um e três salários mínimos, incluindo muitas mulheres. A diminuição de operações policiais na região, por conta das obras, foi outra avaliação positiva recorrente. As pessoas que moram na beira dos rios Timbó e no Canal do Cunha, por exemplo, vão ter uma moradia decente em comparação com às que moravam.
* Reprodução autorizada pela revista Caros Amigos.
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