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O que é a favela, afinal? |
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Em agosto o Observatório de Favelas promoveu, o seminário “O que é a favela, afinal?”. O encontro foi parte das comemorações dos oito anos da instituição e tinha como objetivo discutir um conceito capaz de superar os estereótipos utilizados para descrever as favelas.
Por Ana Patrícia Mendonça e Cristiane Laranjeira*
Nos dias 19 e 20 de agosto, o Observatório de Favelas promoveu, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o seminário “O que é a favela, afinal?”. O encontro foi parte das comemorações dos oito anos de fundação do Observatório e tinha como objetivo discutir, aprofundar e difundir um conceito de favela capaz de superar os estereótipos comumente utilizados para descrever esses espaços.
O encontro foi parte das comemorações dos oito anos de fundação do Observatório e tinha como objetivo discutir, aprofundar e difundir um conceito de favela capaz de superar os estereótipos comumente utilizados para descrever esses espaços.
O reconhecimento das favelas como parte da Cidade do Rio de Janeiro foi a principal reflexão colocada no primeiro dia de debate, que ocorreu na sede do BNDES. Para o assessor da Presidência do Banco, Ricardo Henriques, que fez a abertura do seminário, ao lado do diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Regional do BNDES, André Bezerra, e do coordenador geral do Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa, a discussão social e territorial das favelas tem que girar em torno do desenvolvimento econômico. Henriques disse que é preciso “quebrar” de vez as falsas percepções sobre os territórios. “Hoje, o BNDES tem visão mais consistente do ponto de vista social, de enfrentamento das desigualdades sociais e territoriais”, destacou.
Após a mesa de abertura, o seminário seguiu com a exposição dos professores Jailson de Souza e Silva e Maria Lais da Silva, além do sociólogo Fernando Cavalieri. Maria Lais abriu o debate com uma reflexão de caráter histórico sobre o tema dizendo que a definição do conceito de favela é algo tão complexo que vem sendo pensado há décadas. “Complexidades e ambiguidades são questões próprias da cidade e por que não pensar em favela como cidade no campo da produção e do espaço urbano”, levantou.
A mesma questão foi defendida por Jailson, fundador do Observatório e hoje secretário de Educação de Nova Iguaçu. Em sua palestra, Jailson destacou que todas as definições até agora sobre favelas foram sempre mais centradas nas características formais do que sociais, o que contribui para a visão estigmatizada dos espaços e impede ações práticas do poder público. “Existem processos de particularização cada vez maiores das relações sociais que ignoram o diferente e a favela é o principal estrangeiro nesse processo”, assinala. Já Fernando Cavalieri, do Instituto Pereira Passos, destacou a importância do instituto no mapeamento das favelas. Segundo ele, até 1981 essas comunidades não eram mapeadas. “Hoje já temos 1.020 cadastradas territorialmente. Esse trabalho está sendo aprofundado em benefício das próprias comunidades”, informou.
Do BNDES para a Maré
Na quinta-feira, dia 20, o seminário “O que é a favela, afinal?” aconteceu no conjunto de favelas da Maré, onde fica a sede do Observatório de Favelas. Ao todo 15 instituições estavam representadas.
Na parte da manhã, Jailson de Souza e Silva, fundador do Observatório de Favelas; Gerônimo Leitão, professor da UFF; Laura Bueno, da PUC de Campinas; Linda Gondin, da UFC - Universidade Federal do Ceará; Pedro Strozemberg, do Iser; e Rosana Denaldi, da Universidade Federal do Grande ABC fizeram suas exposições sobre o tema e apontaram o que para eles poderia ser definido como conceito de favela. Em seguida foi aberta a palavra aos debatedores, entre eles Itamar Silva, do Ibase e morador do Morro Santa Marta, Edson Diniz, da Redes Maré, Rogéria Nunes, do Cedaps, Guti Fraga, do grupo Nós do Morro, Edson da Cunha do Centro de Pesquisas da Petrobras e Ricardo Henriques do BNDES, entre outros.
À tarde, especialistas e pesquisadores reuniram tópicos no intuito de estabelecer um conceito de favela diferente daqueles que são atualmente difundidos e que, portanto, não fosse pautado pela precariedade e outros critérios estigmatizantes, como é tão comum acontecer. "Acreditamos que uma definição de favela não pode ser construída em torno do que ela não possui em relação ao modelo dominante da cidade. Pelo contrário, elas devem ser reconhecidas em sua especificidade sócio-territorial e servirem de referência para elaboração de políticas públicas apropriadas a estes espaços", resumiu o coordenador geral do Observatório, Jorge Luiz Barbosa.
Após dois dias de palestras e debates, ficaram definidos os principais itens que vão compor um documento com o novo conceito de favela, estabelecido a partir das características que mais se aproximam da realidade desses espaços. O documento - dividido em três aspectos: sócio-cultural, urbanístico e político -, será divulgado nos próximos dias e deverá percorrer câmaras, comissões de direitos humanos, prefeituras e instituições públicas e privadas de todo o país.
Por onde começar
Para o seminário, o Observatório de Favelas preparou um documento institucional onde expõe sua contribuição para as questões levantadas nos debates. As ideias contidas no texto são resultados da pesquisa que caracteriza a instituição, mas também das experiências acumuladas ao longo de 8 anos.
Os tópicos destacados pelo Observatório foram mencionados pelos especialistas e pesquisadores durante o seminário. Estes mesmos itens, acrescidos das considerações finais feitas no encerramento do evento, se transformarão no documento que será apresentado a todo o Brasil com o conceito de favela. A partir desses pontos se pretende atrair políticas públicas mais focalizadas.
*Ana Patrícia Mendonça e Cristiane Laranjeira são Jornalistas do Observatório de Favelas. Este texto foi retirado do site: www.observatóriodefavelas.org.br
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